Segurança & Privacidade
Princípios gerais
A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e Utilizadores dos produtos e serviços disponibilizados ou prestados, em cada momento, por Spiral Sequence, constituem um aspeto essencial na forma como estas atuam e se organizam.
Queremos garantir que os nossos Clientes e Utilizadores sabem e conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento dos dados pessoais, desenvolvendo a Spiral Sequence, de forma permanente, todos os esforços no sentido de garantir e assegurar a segurança desses dados, sempre de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente a Lei de Proteção de Dados Pessoais.
A presente Política de Privacidade tem como objetivo permitir que os Clientes e Utilizadores compreendam a forma como a Spiral Sequence recolhe, trata e, sobretudo, protege a informação pessoal transmitida por todos os que utilizam os serviços ou acedem ao website da Spiral Sequence.
É aconselhada a leitura da presente Política de Privacidade, bem como dos Termos e Condições de cada um dos serviços prestados pelo Spiral Sequence.
Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a Política de Privacidade ou sobre a forma como a Spiral Sequence recolhe e trata os seus dados pessoais poderá entrar em contacto connosco através do email geral@spiralsequence.pt ou através de carta dirigida à Spiral Sequence no endereço postal Caminho Municipal 1029, CCI19709, 2950-554 Quinta do Anjo - Portugal
A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas no website da Spiral Sequence.
Responsabilidade da Empresa
A Spiral Sequence é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.
Responsabilidade dos Clientes e Utilizadores
No sentido de garantir a proteção dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores, A Spiral Sequence condiciona o acesso a determinados serviços à introdução de uma password ou código de acesso, por forma a permitir reforçar os mecanismos de controlo e segurança. As passwords e os códigos de acesso, disponibilizadas pela Spiral Sequence aos Clientes e Utilizadores, são pessoais e intransmissíveis, cabendo aos Clientes e Utilizadores assegurar a sua confidencialidade e não permitir a utilização por terceiros.
Os dados que circulam na Internet não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, sendo os Clientes e Utilizadores exclusivamente responsáveis pela comunicação e utilização de passwords, códigos de acessos, códigos confidenciais e de todas as informações sensíveis.
É recomendado que os Clientes e Utilizadores adotem medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso (e.g. antivírus) e de firewall e a não navegação em sites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade. Os Clientes e Utilizadores devem ainda ter o cuidado de proteger fisicamente os seus equipamentos e evitar colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público (e.g. cibercafés, hotéis, etc…).
Responsabilidade sobre dados comunicados a terceiros
As marcas da Spiral Sequence poderão, no exercício da sua atividade e no âmbito dos serviços que presta, subcontratar terceiros para a execução de tais serviços, para a prossecução das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gestão dos seus sistemas informáticos.
Os terceiros subcontratados pela Spiral Sequence estão obrigados, por força de contrato assinado com as marcas ou empresas pertencentes a Spiral Sequence a pôr em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para além deste caso, só transmitirão os dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros quando (i) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na exata medida das suas obrigações ou (ii), nos casos em que a lei o permita, se o Cliente ou Utilizador autorizar essa transmissão e for devidamente informado sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades do tratamento dos dados transmitidos.
Responsabilidade sobre serviços e websites de terceiros
Os websites, produtos ou aplicações da Spiral Sequence podem conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a Spiral Sequence ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.
A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a Spiral Sequence ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão ou pela veracidade e legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por seu intermédio.
Alertamos assim os Clientes e Utilizadores da Spiral Sequence para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.
Finalidade de recolha e tratamento dos dados pessoais
A Spiral Sequence apenas procede ao tratamento dos dados de tráfego e de localização nos termos previstos na legislação aplicável.
Depois de obter o consentimento prévio e expresso dos Clientes ou Utilizadores, e que pode ser retirado a qualquer momento, a Spiral Sequence procederá ao tratamento dos dados de tráfego e de conteúdo na medida e pelo tempo necessário à comercialização e prestação de serviços de comunicações eletrónicas ou à prestação de serviços de valor acrescentado.
Condições de recolha dos dados pessoais
A Spiral Sequence apenas recolhe os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores com o seu consentimento. Os dados pessoais são recolhidos quando os Clientes ou Utilizadores subscrevem um determinado serviço ou adquirem um produto específico, por escrito, por telefone, ou através dos formulários disponibilizados no website da Spiral Sequence.
Existem dados pessoais que são indispensáveis para a prestação dos serviços ou a aquisição de bens ou produtos e, nestes casos, a Spiral Sequence informa previamente os Clientes e Utilizadores desta necessidade. Se os dados, sendo indispensáveis, não forem fornecidos ou se revelarem insuficientes ou incorretos, a Spiral Sequence não poderá prestar o serviço, nem poderá fornecer os bens ou produtos, assumindo os Clientes e Utilizadores a responsabilidade exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.
Todos os dados pessoais recolhidos pela Spiral Sequence são tratados de acordo com as normas legais aplicáveis e em vigor a cada momento e apenas para as finalidades comunicadas pela Spiral Sequence no momento em que os Clientes e Utilizadores prestaram o seu consentimento, garantindo ainda que os dados são sempre tratados de acordo com estritas regras de segurança e que asseguram a sua proteção e confidencialidade.
Período de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para permitir (i) a prestação do serviço ou o fornecimento dos bens ou produtos, (ii) o cumprimento das obrigações legais a que a Spiral Sequence está adstrita, (iii) a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento e (iv) o exercício dos direitos dos Clientes e Utilizadores e o cumprimento das obrigações correspondentes.
Após o decurso deste período de tempo os dados pessoais são eliminados pela Spiral Sequence.
Acesso, correção, eliminação dos dados pessoais
De acordo com a legislação aplicável, é garantido ao Cliente ou Utilizador, na qualidade de titular dos dados pessoais, o direito de acesso, correção e eliminação dos seus dados pessoais.
Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email geral@spiralsequence.pt com ou através de carta dirigida para endereço postal Caminho Municipal 1029, CCI 19709, 2950-554 Quinta do Anjo – Portugal.
Autorização ou oposição
A Spiral Sequence apenas procede ao tratamento dos dados pessoais dos Clientes ou Utilizadores depois de estes terem autorizado tal tratamento, através do seu registo nos diversos sites, compra efetuada ou quando fornece o seu correio eletrónico para receber notícias e informações comerciais.
O Cliente ou Utilizador tem, também, direito a opor-se à utilização, e a requerer a sua eliminação, dos dados pessoais facultados para efeitos de marketing, para o envio de comunicações informativas ou incluídos em listas ou serviços informativos.
Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email geral@spiralsequence.pt ou através de carta dirigida à Spiral Sequence no endereço postal Caminho Municipal 1029, CCI 19709, 2950-554 Quinta do Anjo – Portugal, para fazer oposição.
Dados de Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente ou Utilizador aquando da visita a determinados websites. Em alguns casos, são eliminados após essa visita. Noutros são mantidos para visitas posteriores. O uso de cookies no acesso a websites é uma prática usual e os vários navegadores (browsers) permitem que cada Cliente ou Utilizador possa recusar a sua utilização, bem como eliminar os que foram já criados.
O site Spiral Sequence e algumas das suas aplicações podem usar cookies para melhorar a navegação dos Clientes ou Utilizadores bem como perceber melhor o comportamento, gostos e interesses dos mesmos (de forma global). Por exemplo, em determinados websites o Cliente ou Utilizador pode selecionar um fundo ou uma cidade, sendo estas preferências recordadas em visitas posteriores. É assim possível melhorar a utilização e visualização dos websites, tornando-a mais simples e rápida, possibilitando uma experiência de navegação mais interessante e dinâmica.
Os cookies utilizados pela Spiral Sequence observam os princípios da anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o Cliente ou o Utilizador, não sendo utilizados, em nenhuma situação, para a Spiral Sequence recolher quaisquer dados pessoais, nem para finalidades de marketing.
Pode saber como inibir os cookies no seu browser seguindo as instruções apresentadas pelo fornecedor do seu navegador, bem como conhecer em maior detalhe a utilização de cookies efetuada pela Spiral Sequence. Note que funcionalidades importantes do site e aplicações da Spiral Sequence deixarão de funcionar enquanto os cookies estiverem bloqueados.
Governance
Na componente organizacional, a Spiral Sequence conta com um departamento interno e imparcial, que assume a responsabilidade pela execução e cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria de tratamento de dados pessoais, bem como com o Comité de Governo, Risco e Conformidade de Segurança e que é responsável, entre outras funções, pela manutenção e desenvolvimento da Política de Segurança da Informação, Normas e Procedimentos, a supervisão da Política de Segurança e a promoção da sensibilização para a segurança através da formação e comunicação.
Por forma a alcançar este objetivo, a Spiral Sequence definiu e implementou um conjunto de regras e normas, aplicáveis a todos aqueles que acedem, por via legal ou contratual, aos dados pessoais, e que têm como finalidade assegurar a sua efetiva proteção, assumindo estes o compromisso de não transmitir tais dados, por qualquer via, a terceiros, nem a utilizar os mesmos para fins distintos dos estabelecidos na lei ou no contrato.
Medidas processuais e técnicas de segurança
A Spiral Sequence implementou, também, as medidas técnicas, físicas, organizativas e de segurança suficientes, necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Assim, a Spiral Sequence adotou diferentes mecanismos e procedimentos de segurança e seguem as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam e processam os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores, nomeadamente o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos, o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros.
Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros, a Spiral Sequence é responsável pelos dados pessoais que tenham de transmitir e garantem que (i) a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor, (ii) a transmissão é efetuada com segurança, recorrendo, por exemplo, a protocolos de encriptação, e (iii) os terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhes sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.
Direito do Utilizador
Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email geral@spiralsequence.pt ou através de carta dirigida à Spiral Sequence no endereço postal Caminho Municipal 1029, CCI 19709, 2950-554 Quinta do Anjo – Portugal, para fazer oposição ou fazer alteração dos seus dados ou até mesmo eliminar.
A fazer utilização dos nossos serviços, está a aceitar as condições de privacidade referidas se não dispõe de domínio informático ou idade superior a 18 anos deve fazer a utilização acompanha por alguém que disponha de tais conhecimentos ou idade legal.